Está em curso, nas instituições de Ensino Superior, uma campanha de esclarecimento do PCP acerca da situação actual no sector, bem das propostas dos comunistas. Esta campanha destina-se aos professores, funcionários não docentes e estudantes, e termina amanhã, dia 15 de Junho.
No documento que suporta a campanha, o PCP considera que o sistema público deve continuar a desempenhar um papel central no Ensino Superior, visto ser indispensável concretizar a democratização do acesso e da fruição de níveis superiores de instrução e cultura. O sistema público é ainda fundamental para assegurar o ensino que certos domínios do conhecimento que não podem ser «abandonados à iniciativa privada, até porque estruturam o nosso desenvolvimento social, económico e cultural» e para assegurar a «coerência da oferta, a cobertura do território, a qualidade e relevância do ensino».
Na campanha, o PCP acusa o Governo do PS de estar a preparar o «mais forte, vasto e demolidor ataque ao sistema de Ensino Superior Público». Um dos aspectos mais negativos das «reformas» do Governo é, para o PCP, a possibilidade das Universidades e Politécnicos serem transformados em «fundações públicas de direito privado». Esta medida foi já aprovada na reunião do Conselho de Ministros de 5 de Maio.
Para o PCP, caso seja aprovada na Assembleia da República, esta medida provocará a retirada da autonomia às instituições, colocando-as na dependência dos grandes interesses económicos e do Governo. Mas dela resultará também a redução do investimento público, com o agravamento do valor das propinas, a precarização dos vínculos laboral dos docentes e investigadores e a redução do peso dos professores, dos estudantes e do pessoal não docente no governo das instituições.
Os comunistas consideram ainda que o modelo de «reforma» já em marcha se articula com o chamado «processo de Bolonha». Este, acusam, dedica-se quase exclusivamente à «formação acelerada e minimalista de profissionais e quadros técnicos. Este processo de transformação das escolas do Ensino Superior, destacam, tem um sentido evidente: o de um rápido ajustamento aos novos interesses do grande capital industrial e financeiro que se traduz «em níveis mais baixos de conhecimento, menos investigação e menos inovação».
Face a esta situação, o PCP defende uma «verdadeira reforma» que reconfigure o Ensino Superior Público, com a «integração num sistema harmonioso de todas as universidades e institutos politécnicos. Os comunistas consideram também que o ensino deve ser «gratuito, de qualidade e para todos» e que deve ser entendido como uma questão nacional e não apenas individual. O financiamento, defende ainda o PCP, deve ser público, «de forma a garantir um ensino e uma investigação de qualidade, autónomos do poder político e do poder económico».